Política de Privacidade

Clínica Integrada Neuro Quality Ltda. – NeuroQuality
Última atualização: 4 de outubro de 2026

A NeuroQuality respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de pacientes, responsáveis, visitantes do site e demais pessoas que utilizam seus canais de atendimento.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e objetiva, como os dados pessoais podem ser tratados pela NeuroQuality no site, nos canais de contato e, quando aplicável, na prestação de serviços de saúde, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com as normas aplicáveis aos serviços de saúde e ao exercício da medicina.

1. Quem é responsável pelos seus dados

O controlador dos dados pessoais abrangidos por esta Política é:

Clínica Integrada Neuro Quality Ltda. – NeuroQuality
CNPJ: 41.718.146/0001-54
Endereço: Rua Visconde de Pirajá, 595, 7º andar, sala 705, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22410-003
Telefone: (21) 2035-0171
E-mail: info@clinicaneuroquality.com

2. Quais dados podemos tratar

Os dados tratados dependem da forma como você interage com a NeuroQuality.

Dados fornecidos diretamente

Ao entrar em contato pelo site, telefone, e-mail, WhatsApp ou outros canais disponibilizados pela clínica, podemos receber informações como:

• nome do paciente e/ou responsável;
• telefone;
• endereço de e-mail;
• informações necessárias para contato ou agendamento;
• conteúdo da mensagem ou solicitação enviada.

Os formulários gerais do site não têm como finalidade a coleta detalhada de informações clínicas. Entretanto, caso sejam fornecidas espontaneamente informações sobre sintomas, diagnósticos, tratamentos, exames ou outras condições de saúde, esses dados poderão constituir dados pessoais sensíveis e serão tratados apenas na medida necessária para atender à solicitação apresentada.

Dados relacionados ao atendimento em saúde

Quando há prestação de serviços de saúde, podem ser tratados dados pessoais e dados pessoais sensíveis necessários à assistência, incluindo, conforme aplicável:

• dados cadastrais e de identificação;
• informações clínicas e histórico de saúde;
• informações fornecidas pelo paciente ou responsável;
• hipóteses diagnósticas e diagnósticos;
• prescrições e tratamentos;
• resultados e registros de exames;
• laudos e relatórios;
• informações constantes do prontuário;
• demais informações necessárias ao atendimento e ao cumprimento das obrigações profissionais, legais e regulatórias da clínica.

Essas informações estão sujeitas às regras de confidencialidade, sigilo profissional e proteção de dados aplicáveis aos serviços de saúde.

Dados de navegação

Durante a utilização do site, podem ser tratados dados técnicos relacionados à navegação, conforme as ferramentas efetivamente utilizadas e as preferências de cookies selecionadas pelo usuário, incluindo:

• endereço IP;
• tipo de dispositivo;
• sistema operacional e navegador;
• páginas acessadas;
• data e horário de acesso;
• origem do acesso;
• interações realizadas no site;
• identificadores relacionados a cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicável.

3. Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• responder a pedidos de informação;
• realizar ou viabilizar agendamentos;
• confirmar, remarcar e enviar lembretes relacionados a consultas e exames;
• prestar os serviços de saúde solicitados;
• elaborar e manter prontuários, laudos, relatórios e outros registros assistenciais;
• comunicar-se com pacientes e responsáveis sobre questões relacionadas ao atendimento;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, éticas e profissionais;
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• atender determinações válidas de autoridades competentes;
• garantir a segurança e o funcionamento do site e dos sistemas utilizados;
• avaliar o funcionamento e o desempenho do site e das campanhas de divulgação, observadas as preferências de privacidade e a legislação aplicável.

A NeuroQuality não vende dados pessoais e não utiliza dados clínicos ou informações de saúde de pacientes para comercialização ou publicidade direcionada.

4. Crianças e adolescentes

Em razão da natureza dos serviços prestados pela NeuroQuality, parte dos pacientes atendidos é composta por crianças e adolescentes.

O tratamento dos dados pessoais desses pacientes será realizado somente para finalidades legítimas relacionadas ao atendimento, assistência à saúde, agendamento, comunicação com responsáveis, cumprimento de obrigações legais e demais hipóteses admitidas pela legislação.

Em todas as situações será considerado o melhor interesse da criança e do adolescente, conforme previsto na legislação brasileira.

Quando pertinente, os contatos administrativos e as solicitações relacionadas ao atendimento serão realizados por intermédio dos pais ou responsáveis legais, sem prejuízo das normas médicas e legais relacionadas ao sigilo, à privacidade e à autonomia progressiva do paciente.

A NeuroQuality não utiliza informações clínicas de crianças ou adolescentes para criação de perfis publicitários.

5. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pela NeuroQuality é realizado conforme a finalidade e a hipótese legal aplicável a cada situação.

Entre as bases previstas na LGPD que podem ser utilizadas estão:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• tutela da saúde;
• proteção da vida ou da incolumidade física;
• legítimo interesse, quando legalmente aplicável;
• consentimento, quando essa for a base adequada ao tratamento.

Quando houver tratamento de dados pessoais sensíveis, especialmente informações relacionadas à saúde, serão observadas as hipóteses específicas previstas no artigo 11 da LGPD.

O legítimo interesse não é utilizado como base legal para tratamento de dados pessoais sensíveis.

6. Com quem os dados podem ser compartilhados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, na medida necessária para cada finalidade, com:

• profissionais envolvidos na assistência e na prestação dos serviços contratados, observadas as regras de sigilo profissional;
• fornecedores de sistemas de gestão clínica, prontuário, armazenamento e infraestrutura tecnológica;
• fornecedores responsáveis pelo funcionamento, hospedagem e segurança do site;
• serviços de comunicação, e-mail e mensageria utilizados pela clínica;
• prestadores de serviços administrativos, contábeis, jurídicos ou tecnológicos, quando o acesso for necessário à execução do serviço;
• ferramentas de análise, mensuração e publicidade utilizadas no site, conforme a configuração de cookies e as preferências do usuário;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou Poder Judiciário, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

Os prestadores de serviços devem tratar os dados somente para as finalidades necessárias à execução dos serviços contratados e observar medidas adequadas de segurança e proteção de dados.

7. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela NeuroQuality podem possuir infraestrutura ou realizar operações de tratamento de dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, deverão ser observadas as hipóteses, garantias e mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. Por quanto tempo os dados são armazenados

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram tratados e das obrigações legais, regulatórias, contratuais e profissionais aplicáveis.

Dados decorrentes de contatos ou solicitações que não resultem em atendimento são mantidos pelo período necessário para tratamento da solicitação, solução de eventuais pendências e cumprimento das obrigações aplicáveis, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados quando não houver fundamento para sua conservação.

Os prontuários dos pacientes e os documentos que deles façam parte são preservados pelo prazo mínimo legal de 20 anos a partir do último registro, sem prejuízo de prazo superior quando houver fundamento legal, regulatório, judicial, contratual ou necessidade relacionada ao exercício regular de direitos.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O site da NeuroQuality utiliza ou pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, garantir segurança, compreender a utilização das páginas e avaliar campanhas de divulgação.

Os cookies podem ser classificados em categorias como:

• necessários, utilizados para o funcionamento básico do site;
• funcionais, relacionados a funcionalidades adicionais;
• analíticos ou de desempenho, utilizados para compreender como o site é utilizado;
• publicitários ou de marketing, relacionados à mensuração de campanhas e publicidade.

Cookies que dependam de consentimento serão utilizados de acordo com as preferências registradas pelo usuário no mecanismo de gerenciamento de cookies do site.

O usuário poderá aceitar, recusar ou selecionar as categorias disponíveis e poderá posteriormente modificar suas escolhas.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio do mecanismo de gerenciamento de consentimento disponibilizado no site. A recusa de cookies não essenciais não impede o acesso às funcionalidades principais do site.

10. Segurança e confidencialidade

A NeuroQuality adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de perda, destruição, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

O acesso às informações clínicas deve ocorrer somente por pessoas autorizadas e de acordo com a necessidade relacionada às suas funções.

Nenhum sistema eletrônico é totalmente imune a riscos. Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a NeuroQuality adotará as medidas de contenção, avaliação e comunicação previstas na legislação e na regulamentação aplicáveis.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade, observadas as normas aplicáveis;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais tenha ocorrido compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa escolha;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com fundamento em consentimento, quando cabível;
• oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• demais direitos previstos na legislação.

O direito à eliminação de dados não é absoluto. Determinadas informações poderão precisar ser mantidas para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, preservação do prontuário, exercício regular de direitos ou outras hipóteses previstas em lei.

Solicitações referentes a dados de pacientes menores de idade poderão exigir a confirmação da identidade e da legitimidade do responsável solicitante e deverão observar as normas aplicáveis ao sigilo médico e à proteção do paciente.

12. Como exercer seus direitos ou falar sobre privacidade

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos previstos na LGPD, a NeuroQuality disponibiliza o seguinte canal:

E-mail: info@clinicaneuroquality.com
Telefone: (21) 2035-0171
Endereço: Rua Visconde de Pirajá, 595, 7º andar, sala 705, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22410-003.

Para proteger os próprios titulares, a NeuroQuality poderá solicitar informações necessárias à confirmação da identidade do solicitante ou da legitimidade de seu representante antes de disponibilizar dados pessoais.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente será disponibilizada neste site, acompanhada da respectiva data de atualização.

14. Legislação aplicável

Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pela Lei nº 13.787/2018, pelas regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e pelas normas éticas e profissionais aplicáveis aos serviços de saúde.